Senado aprova Estatuto dos Cães e Gatos; texto prevê até 10 anos de reclusão por maus-tratos

 


© Tânia Rêgo/Agência Brasil

 

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou por unanimidade o Estatuto dos Cães e Gatos, que estabelece penas de até 10 anos de reclusão para quem matar ou torturar esses animais domésticos. A partir de agora, o texto está sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Elaborado com a participação de entidades de defesa dos animais e especialistas no tema, o projeto de lei conta com 12 capítulos e 60 artigos, que definem regras sobre tutela responsável, proíbem abandono e mutilação, tipificam práticas consideradas maus-tratos e ampliam punições para criminosos.

Ao tratar da proposta, o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que o estatuto é um passo fundamental para impedir que futuros casos de violência sejam cometidos:

“Esse estatuto proposto pela sociedade civil não é apenas uma formalidade. É um compromisso com a dignidade e a proteção dos animais.”

Além disso, o projeto busca tanto ampliar a proteção dos animais comunitários, quanto garantir sua dignidade contra práticas de zoofilia e quaisquer outros abusos psicológicos.

Estatuto viola princípio da universalidade, diz advogada

Para a advogada Giovana Poker, ao tipificar especificamente quais atos são considerados crimes, a proposta preenche algumas lacunas deixadas por outras legislações, como a Lei de Crimes Ambientais de 1998, que é usada como referência na análise de delitos à fauna e flora. Ela explica que muitos animais ficam desprotegidos quando sofrem danos psicológicos, justamente pela ausência do enquadramento legislativo:

O estatuto apenas abrange o direito de cães e gatos, o que, para Giovana Poker, vai de encontro à Constituição Federal, e defende que é preciso ampliar o escopo de proteção: “”Embora esse estatuto represente um avanço, está violando o princípio da universalidade. De acordo com a nossa Constituição Federal, no parágrafo 225, parágrafo primeiro, inciso sétimo, nós temos ali uma proteção geral para todos os animais. Então, não poderia uma lei infraconstitucional estabelecer proteções maiores para espécies que sejam de interesse do ser humano. O correto seria, de fato, que todos os animais estivessem enquadrados dentro desse estatuto.”

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Motorista que não fizer exame toxicológico no prazo será multado automaticamente em R$ 1,4 mil

 


Foto: Reprodução

Motoristas das categorias C, D e E que deixarem de realizar o exame toxicológico periódico obrigatório dentro do prazo legal estão sujeitos a multa superior a R$ 1,4 mil, conforme determina a Lei nº 14.599/2023. A norma alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e passou a considerar infração gravíssima a omissão do exame após 30 dias do vencimento do prazo estabelecido. A medida busca reforçar a fiscalização e aumentar a segurança nas estradas do país.

De acordo com o artigo 165-D do CTB, a penalidade prevê multa multiplicada por cinco, totalizando R$ 1.467,35. A infração é registrada automaticamente pelo sistema, sem a necessidade de abordagem do condutor em operações de fiscalização, mecanismo conhecido como “multa de balcão”. O exame toxicológico é obrigatório para condutores habilitados nas categorias C, D e E, que abrangem motoristas de caminhões, ônibus e combinações de veículos como carretas. O teste é realizado por meio da coleta de cabelo, pelos ou unhas e permite identificar, com janela retrospectiva mínima de 90 dias, o consumo de substâncias psicoativas.

Além disso, em dezembro de 2025, o Congresso Nacional aprovou a exigência do exame toxicológico também para a emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. Com a mudança, candidatos que pretendem obter a habilitação deverão apresentar resultado negativo em exame capaz de detectar o uso de drogas nos últimos meses, ampliando o alcance da política de controle e prevenção no trânsito brasileiro.

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Governo federal aumenta em até 25% o imposto de importação sobre mil itens

 


Faça as contas na hora de ir às compras (Foto: Reprodução)

 

O governo federal decidiu aumentar o imposto de importação sobre mais de mil produtos, com impacto direto em itens como smartphones, freezers, cartuchos de tinta e equipamentos industriais. A estimativa do Ministério da Fazenda é de que a medida gere uma arrecadação adicional de R$ 14 bilhões ainda neste ano.

O reajuste das alíquotas – que pode chegar a 25% em alguns casos – começou a valer em novembro e integra a estratégia da equipe econômica para fortalecer a indústria nacional e ajudar no cumprimento da meta de superávit fiscal. Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo tem promovido uma série de ajustes tributários com o objetivo de reequilibrar as contas públicas.

A decisão atinge principalmente bens de capital, como máquinas e equipamentos utilizados na produção, além de produtos de informática e telecomunicações. Em determinados casos, a elevação da taxa foi de até 7,2 pontos percentuais.

Classificando a medida como “moderada e focalizada”, o Ministério da Fazenda, informou em nota técnica, que as importações de bens de capital e de informática cresceram 33,4% desde 2022. Segundo a pasta, esses produtos já representam mais de 45% do consumo nacional – patamar que, de acordo com o governo, ameaça elos da cadeia produtiva e pode provocar “regressões produtiva e tecnológica do país, de difícil reversão”.

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Ministério da Saúde divulga pós-Carnaval estados com mais casos de Mpox no Brasil

 


Pessoas infectadas com mpox podem transmitir vírus pela saliva (Fotos: Reprodução)

 

Passado o período do Carnaval, o Ministério da Saúde divulga os estados com mais casos de Mpox no Brasil.  Até o momento, o país já soma 62 confirmações da doença, distribuídas por diferentes regiões. Apesar do alerta, o cenário atual não apresenta registros de quadros graves ou mortes em território nacional.

A  concentração das notificações é liderada pela região Sudeste. São Paulo aparece no topo da lista com 44 ocorrências, seguido pelo Rio de Janeiro, com 9 registros. O estado de Rondônia ocupa a terceira posição, com 4 casos confirmados.

Além dos confirmados nos estados com mais casos de Mpox   no Brasil, o país monitora 180 notificações suspeitas. Destas, 57 já foram descartadas, mas o estado de São Paulo ainda aguarda o resultado de mais de 70 exames em análise.

Doença viral

Conforme informações do Ministério da Saúde, a Mpox é uma doença viral transmitida principalmente pelo contato íntimo ou direto com a pele de pessoas infectadas (especialmente quando há lesões) ou pelo compartilhamento de objetos pessoais, como roupas e toalhas.

Sinais e sintomas

Febre e dor de cabeça;

Dores musculares e fraqueza;

Lesões na pele: bolhas ou erupções que costumam começar no rosto e podem se espalhar pelo corpo.

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Carga avaliada em mais de R$ 950 mil e caminhão roubados são recuperados em Ibirapitanga

 


Foto: Divulgação Ascom PCBA
Uma carga de pó de cacau avaliada em mais de R$ 950 mil e um caminhão roubado na segunda-feira (23) foram recuperados no dia seguinte, às margens da BR-101, próximo à entrada do distrito de Novo Horizonte, na zona rural de Ibirapitanga. O material havia saído de Itabuna com destino a uma fábrica de chocolates em Feira de Santana.
De acordo com o registro da ocorrência, o motorista conduzia o caminhão quando foi interceptado por homens armados, que estavam em um veículo. Após anunciarem o assalto, os suspeitos assumiram a direção do caminhão e o levaram para uma estrada vicinal, onde parte da carga foi subtraída.
Assim que tomou conhecimento do fato, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Territorial de Ibirapitanga, realizou diligências na região e localizou o veículo por volta das 22h, recuperando aproximadamente 60% da mercadoria. Os criminosos fugiram levando cerca de 40% da carga, além de pertences pessoais do motorista.
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IF Baiano abre 40 vagas em Curso Preparatória para Ensino Profissional

 


IF Baiano em Santa Inês, no Vale de Jiquiriçá

 

O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) abriu inscrições para 560 vagas no curso preparatório Partiu IF, voltado a estudantes da rede pública que desejam ingressar na educação profissional e tecnológica. A oferta contempla 14 campi no estado, com 40 vagas por unidade.

Além de Uruçuca, as vagas são para os campi de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Xique-Xique.

O curso é gratuito, presencial e tem carga de 320h, distribuídas ao longo de oito meses. As aulas ocorrerão no turno vespertino, com dias definidos por cada campus. A matriz curricular inclui Língua Portuguesa, Matemática, Ciências da Natureza e Práticas Suplementares. A participação não garante vaga automática em cursos técnicos ou no Ensino Médio do IF Baiano, cujo ingresso ocorre por processo seletivo próprio.

Podem se inscrever estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Fundamental em escola pública. O público prioritário inclui candidatos em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar per capita de até um salário mínimo, autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou quilombolas, além de pessoas com deficiência.

As inscrições são feitas via formulário online, com envio de histórico escolar ou declaração de conclusão do Ensino Fundamental em escola pública e documentos comprobatórios para vagas reservadas. A seleção ocorrerá por sorteio eletrônico, com transmissão no canal oficial do IF Baiano no YouTube. Os sorteados dentro do número de vagas serão considerados aprovados, e os demais formarão cadastro de reserva.

Os estudantes selecionados receberão bolsa-auxílio de R$ 1.600, paga em oito parcelas mensais de R$ 200, para custeio de transporte e alimentação. O pagamento será feito pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), mediante depósito em conta bancária. Para receber o valor integral, é exigida frequência mínima de 75%.

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Queda de árvore dificulta trânsito na BR-101 entre Ubaitaba e Ubatã

 


Redes sociais

As chuvas persistentes acompanhadas de fortes ventos na região do Sul da Bahia seguem causando transtornos nas principais rodovias.

No final  da tarde desta quarta-feira (25) uma grande árvore desabou sobre a BR-101, no trecho entre Ubaitaba e o trevo de Ubatã, dificultando o tráfego de veículos.

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O incidente ocorreu por volta das 17hs, quando as condições climáticas adversas derrubaram a árvore no meio da pista, obstruindo ambas as faixas de rolamento e obrigando condutores a trafegarem pelo acostamento para seguirem viagem.

Motoristas que passam pelo local relatam congestionamentos e aguardam a ação de equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Prefeitura de Ubaitaba.

Até por volta das 19:30hs o trânsito continuava parcialmente bloqueado no local.

Ipiaú Online

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Bahia: Homem é baleado e enforcado após ser acusado de divulgar fotos íntimas da ex-companheira

 


Foto: Prefeitura Municipal de Retirolândia

Um homem de 34 anos foi internado após ter sido baleado e enforcado na terça-feira (24), em Retirolândia, no interior da Bahia. Segundo a polícia, ele é suspeito de divulgar fotos íntimas da ex-companheira e teria sido atacado por familiares dela.

O caso aconteceu nas proximidades da estrada para os Barreiros, no centro da cidade, próximo a um posto de combustíveis. De acordo com a Polícia Militar, a equipe foi acionada após denúncia de uma briga envolvendo parentes da ex-esposa do homem.

Ao chegarem ao local, os policiais foram informados de que o homem havia sido baleado e corrido em direção a uma área de pasto. Ele foi encontrado saindo de uma região de mato, com ferimentos e manchas de sangue no rosto.

Conforme relato de familiares à polícia, dois sobrinhos da mulher teriam participado das agressões: um deles enforcou a vítima e o outro atirou com uma espingarda de fabricação artesanal. A motivação, segundo os parentes, foi a divulgação de fotos nuas e seminuas da ex-companheira.

O homem foi socorrido e encaminhado inicialmente ao hospital municipal e, em seguida, transferido para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, onde permanece internado.

A Delegacia Territorial de Retirolândia investiga o caso como tentativa de homicídio e apura a autoria do crime.

g1

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BR-101: Caminhão de alimentos tomba e carga é saqueada por populares em Aurelino Leal

 


O tombamento de um caminhão carregado de alimentos perecíveis mobilizou as autoridades e atraiu dezenas de pessoas na manhã desta quarta-feira (25), na BR-101. O acidente aconteceu nas proximidades da Fazenda Probidade, a cerca de 7 km de Aurelino Leal, e acabou resultando em cenas de saque por parte de populares que se aglomeraram no local.

O motorista do caminhão, que viajava sozinho, perdeu o controle da direção, o que fez com que o veículo tombasse e ficasse atravessado em uma das faixas da rodovia. Apesar do susto e da gravidade da cena, o condutor sofreu apenas escoriações leves.

Ele foi atendido no local por equipes de resgate e, por não apresentar ferimentos graves, foi liberado sem a necessidade de transferência para uma unidade hospitalar.

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Bahia registra 200 mil raios durante avanço de frente fria

 


Foto: Reprodução/ INMET

A frente fria que se instalou na Bahia desde a última semana vem provocando fortes temporais em diversas regiões do estado, especialmente no Norte, Sudoeste, Centro e no Médio Rio de Contas. De acordo com dados da Climatempo presentes na base da Neoenergia Coelba, cerca de 200 mil raios atingiram o território baiano entre os dias 19 e 25 de fevereiro. Além das descargas atmosféricas, ventanias intensas também têm sido registradas em várias cidades.

Os municípios com maior volume de descargas elétricas no período foram Sento Sé (11.800), Barra (9.544), Campo Formoso (8.086), Curaçá (5.944), Pilão Arcado (5.672), Casa Nova (5.325), Itaberaba (3.701), Buritirama (3.467), Juazeiro (3.349) e Remanso (3.017).

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Juiz de Fora e Ubá somam 40 mortes devido aos temporais

 


Foto: Tânia Rego / Agência Brasil

Os temporais que atingiram a Zona da Mata mineira provocaram ao menos 40 mortes e diversos impactos financeiros até a tarde desta quarta-feira (25). Segundo informações do Corpo de Bombeiros, a cidade de Juiz de Fora, a segunda maior de Minas Gerais, registrou  34 mortos e 25 desaparecidos. A região vem sendo afetada pelos temporais desde segunda-feira (23).

Ainda na região, a cidade de Ubá contabiliza seis mortos e dois desaparecidos. Além dos mortos e feridos, Juiz de Fora soma 3 mil desabrigados e 400 desalojados e Ubá, 26 pessoas estão desabrigadas e 178 desalojadas.

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Operação HYDRA mira fraude de R$ 1,2 milhão contra a Caixa Econômica Federal na Bahia

 


Sede da Caixa /Divulgação

A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (25), dez mandados de busca e apreensão em Salvador e em outras quatro cidades baianas contra um grupo suspeito de fraudar a Caixa Econômica Federal. O prejuízo estimado é de R$ 1,2 milhão.

Segundo as investigações, os suspeitos abriam contas bancárias em nome de terceiros utilizando documentos falsos, contratavam operações de crédito e realizavam saques irregulares dos valores obtidos.

Além de Salvador, a operação ocorreu em Camaçari e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana, Paulo Afonso, no norte do estado, e Itabuna, no sul da Bahia. A Operação HYDRA contou com apoio da área de Inteligência de Segurança da própria Caixa, que auxiliou na identificação do esquema e dos envolvidos.

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PF deflagra operação para combater crimes licitatórios, corrupção e lavagem de dinheiro em quatro estados

 


 

Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (25), a Operação Vassalos, com o objetivo de apurar a prática de crimes licitatórios diversos, como a frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório e a fraude em licitação e contrato, além de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Estão sendo cumpridos 42 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de Pernambuco, Bahia, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal.

A investigação aponta para existência de uma organização composta por agentes públicos e privados suspeita de desviar recursos públicos oriundos de emendas parlamentares, por meio do direcionamento de licitações para empresa vinculada ao grupo, com posterior utilização dos valores desviados no pagamento de vantagens indevidas e ocultação de patrimônio.

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Enxame de 60 mil abelhas causa mortes de animais e deixa moradores feridos no sul da Bahia

 


 

Crédito: Agência Brasil

Um enxame estimado em mais de 60 mil abelhas provocou pânico no distrito de Itabatã, município de Mucuri, no extremo sul da Bahia, entre domingo (22) e segunda-feira (23). A colmeia estava instalada entre a telha e a laje de uma residência quando as abelhas, em comportamento agressivo, atacaram moradores e animais, segundo relatos da comunidade e equipes de resgate.

No ataque, quatro cães que estavam na casa morreram após serem atingidos pelas abelhas. Uma mulher adulta e uma criança também foram feridas e receberam atendimento médico, conforme informações iniciais sobre o caso.

O 18º Batalhão de Bombeiros Militar foi acionado para controlar a situação no imóvel, retirando cerca de 40 quilos de favos de mel e de cria e capturando a abelha-rainha, que posteriormente foi entregue a um apicultor local.

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Como lidar com brigas que parecem não ter fim

 Todo casal briga. O conflito, em si, não é um sinal de fracasso — é parte natural da convivência entre duas pessoas com histórias, valores e temperamentos diferentes. O problema começa quando as discussões se repetem como um ciclo sem fim, retornando sempre aos mesmos assuntos, com as mesmas dores e os mesmos desencontros. Quando o casal percebe que está preso a esse padrão, é hora de parar de lutar um contra o outro e começar a entender o que realmente está por trás das brigas.




Brigas recorrentes raramente são sobre o que parece na superfície. Muitas vezes, a discussão sobre “quem fez o quê” ou “quem tem razão” esconde questões mais profundas: carência, medo de rejeição, necessidade de controle, insegurança ou a sensação de não ser ouvido. Quando essas emoções não são reconhecidas, o casal entra em modo de defesa, e o diálogo vira uma guerra de egos, em vez de um encontro de afetos.

O primeiro passo para lidar com brigas que parecem intermináveis é interromper o ciclo reativo. Isso significa aprender a reconhecer o momento em que a conversa está prestes a sair do controle e escolher pausar. É melhor se calar por um instante do que dizer palavras que machucam e depois não podem ser retiradas. O silêncio, quando usado com consciência, pode ser um espaço de respiro — não de fuga.

Em seguida, é essencial retomar o diálogo quando as emoções se acalmam. Falar de forma serena, sem acusações, é o que permite que o outro realmente ouça. Em vez de dizer “você sempre faz isso”, tente “quando isso acontece, eu me sinto assim”. Essa mudança de perspectiva tira o foco da culpa e coloca o foco na compreensão. Casais que aprendem essa forma de comunicação transformam o conflito em oportunidade de aproximação.

Outro ponto importante é entender que nem toda briga precisa ser vencida. Muitas vezes, o desejo de “ter razão” destrói o vínculo. No amor, o que importa não é quem ganha a discussão, mas se o casal consegue sair dela mais unido do que entrou. Às vezes, ceder é um ato de generosidade; outras vezes, é o reconhecimento de que o amor vale mais do que o orgulho.

Também é fundamental aprender a identificar padrões emocionais repetitivos. Há casais que, sem perceber, vivem o mesmo tipo de conflito em diferentes contextos. É como se a mesma ferida fosse tocada de formas variadas. Reconhecer esse padrão é o primeiro passo para quebrá-lo. Buscar ajuda de um terapeuta de casal pode ser valioso nesse processo, pois um olhar externo ajuda a trazer clareza e equilíbrio quando as emoções estão embaralhadas.

Além disso, é importante alimentar o relacionamento fora dos momentos de conflito. Quando o casal vive apenas entre brigas e reconciliações, o vínculo se desgasta. Criar momentos de leveza, carinho e parceria ajuda a lembrar o que existe de bom entre vocês. O amor precisa de pausas, de respiros, de lembranças do motivo que une o casal além das divergências.

Por fim, é essencial que ambos estejam dispostos a mudar. Não adianta um tentar se ajustar enquanto o outro se mantém rígido nas mesmas atitudes. A relação só se transforma quando existe comprometimento mútuo em crescer juntos. Em algumas situações, as brigas constantes revelam que um dos dois está preso a mágoas antigas que precisam ser curadas individualmente. O amor pode ser um espelho, mas o trabalho de autoconhecimento é pessoal.

No fundo, o segredo para lidar com brigas que parecem não ter fim está em substituir o embate pelo entendimento. É preciso ouvir não apenas as palavras do outro, mas também o que está por trás delas: o medo, o desejo, a dor, o pedido de amor disfarçado de irritação. Quando o casal aprende a enxergar o conflito como um caminho de aprendizado — e não como ameaça — ele se torna mais forte.   sugar baby

Porque amar não é nunca brigar; é saber se reconciliar de forma consciente, com ternura e respeito. E quando as discussões deixam de ser uma luta de forças e passam a ser um exercício de compreensão, o amor finalmente encontra espaço para respirar — e florescer novamente.




Fonte: Izabelly Mendes.
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Clima esquenta entre jornalistas após debate sobre ausência de Neymar na Copa do Mundo: “Você está falando um absurdo”

 


Reprodução / BandSports – Divulgação / CBF

O debate sobre a possível convocação de Neymar para a Seleção Brasileira esquentou os ânimos no programa da BandSports, nesta terça-feira (24). Durante a discussão, os jornalistas Jorge Nicola e Elia Júnior protagonizaram um bate-boca ao defenderem posições opostas sobre a presença do camisa 10 em uma futura Copa do Mundo.

Nicola saiu em defesa do atacante e foi enfático ao criticar a possibilidade de ausência: “Não levar o Neymar para a Copa é uma irresponsabilidade. Ele é melhor do que todos os jogadores da Seleção Brasileira”, declarou o comentarista ao vivo.

Elia Júnior, quase de imediato, discordou de forma contundente do comentário de Jorge e elevou o tom da discussão. “Irresponsabilidade é convocar o Neymar. Você está de brincadeira. Você está falando um absurdo”, retrucou.

A polêmica ganhou ainda mais força após a eliminação do Santos nas quartas de final do Campeonato Paulista. Com a derrota por 2 a 1 para o Grêmio Novorizontino, no último domingo (22), o time perdeu a chance de disputar semifinal e eventual final, partidas que poderiam servir como vitrine para o atacante diante do técnico Carlo Ancelotti.

ASSISTA:

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Neymar fora do jogo contra o Haiti - Falando de Esportes - 19/06/26