Blog do Waldemir Vidal

Acidente deixa dois feridos no bairro Cidade Nova

29-06-160 comentários Acidente deixa dois feridos no bairro Cidade Nova

Duas pessoas ficaram feridas em um acidente no trecho urbano da Rodovia Santos Dumont, em Jequié, na manhã desta quarta feira. Jailton Santos Correia e outro homem identificado pelo pré-nome de Leonardo, estavam a bordo de uma moto e foram atingido por um caminhão. Segundo informações, o motociclista tentou cruzar a rodovia, no bairro Cidade Nova, quando foi atingido em cheio pelo caminhão que trafegava na pista central. Jailton e Leonardo sofreram ferimentos graves e foram socorrido pelas ambulâncias do SAMU e ViaBahia. As vítimas são funcionários da empresa Nossa Casa Engenharia e estavam indo para mais uma jornada de trabalho na construção das casas do projeto “Minha Casa Minha Vida”, no bairro Cidade Nova.
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Jequieense é campeã baiana de triatlon

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Iuska Sampaio Cunha é campeã no campeonato baiano de Triatlon, a jequieensse vem desenvolvendo seu potencial na Leo Training Tri Assessoria Esportiva que fez bonito na 2° Etapa do Campeonato Baiano de Triathlon 2016, realizada no dia 19 de junho, em Salvador-Ba, no Distrito Naval. Segunda a atleta Iuska Foi uma etapa difícil, pois a chuva esteve presente e a pista molhada contendo os ânimos no ciclismo mas mesmo assim seguiu firme, quando saiu para corrida já estava próximo das concorrentes e foi passando uma a uma até que conseguiu assumir a liderança e elevar ao lugar mais alto do pódio o nome de nossa cidade e de nosso treinador. Nesta etapa tivemos a participação de sete atletas da Leo Training, que estão firme no Campeonato, crescendo no desempenho a cada etapa e seguindo firme durante o Campeonato. Entre estes, três conquistaram lugares no pódio. A atleta Iuska Sampaio Cunha foi Campeã na categoria, o atleta Hugo Eduardo Muniz ficou em terceiro na categoria Mountain bike e o atleta Péricles também em terceiro na categoria faixa etária. O treinador e atleta Leonardo Santedicola bateu a marca mais baixa entre os atletas de nossa cidade cruzou a linha de chegada 1h08minutos esse é um novo recorde Jequieensse para o triátlon sprint Todos seguem firme, levando a prática do triathlon em nossa cidade de forma comprometida e séria, tendo o prazer e a diversão como aliados. A Leo Training Tri Assessoria Esportiva tem na sua direção o treinador Leonardo Santedicola Andrade, grande incentivador do Triathlon em Jequié.http://juniormascote.com.br/

MUITO POUCO SE FEZ E FAZ PELO ESPORTE EM JEQUIÉ

ESPORTE E LAZER

• Ação Esporte nos Bairros - Proporcionar a comunidade Jequieense qualidade de vida a partir do esporte e do lazer. – Em execução;

• Inaugurar a quadra do viveiro – Até 30.08.16;

• Iluminar o campo do Pau Ferro – Até 30.06.16;

• Iluminar o campo do KM 03 – Até 30.08.16;

• Promover Passeios Ciclísticos – Até 07.08.16;

• Promover Corrida Kids - Até 28.08.16.

As ações referente ao esporte em Jequié são pequenas em relação o que os Desportistas e Esportistas merecem para que o nosso esporte volte a brilhar.

As Seleções de Futsal e Futebol de Jequié não participam de nenhuma competição realizada pelas duas Federações.

- Cadê os Campeonatos de Futebol e Futsal de Base que sempre aconteceu em Jequié?

- Conselho Municipal de Esporte de Jequié urgênte.

- Espero que o atual Secretário de Esporte e Lazer de Jequié Marcelo Pires da Silva busque o mais rápido possivel, solução para que os Jovens de Jequié não bisquem outras meios que não seja a pratica do esporte.

Referente ao Futebol Profissional não culpo nem a gestão passada como a atual.

- O Esporte em Jequié era destaque na Bahia e no Brasil!

- Hoje é uma tristeza.

- Só os abnegados continuam fazendo para que o esporte em nossa Cidade acabe.

- É uma obrigação do Poder Público fazer muito mais.

Waldemir Vidal Santos

DRT-BA 4.260

ABCD-BA 544

Governo atende centrais e antecipa para agosto 1ª parcela de 13º a aposentados

Posted on jun 28 2016 - 6:19pm by BR:

O governo do presidente em exercício, Michel Temer, informou nesta terça-feira (28) que o pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados do INSS será feito a partir de 23 agosto.
A confirmação foi feita pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O pagamento começa a ser feito no dia 23 de agosto e vai até o início de setembro.
saiba mais
Contas do governo têm pior resultado para meses de maio em 20 anos
Governo anuncia que não dividirá a 1ª parcela do 13º salário de aposentados
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.
No ano passado, porém, em meio ao ritmo fraco da economia e a consequente queda da arrecadação, o governo, ainda sob o comando da presidente afastada Dilma Rousseff, só fez o pagamento da primeira parcela em setembro.

Antes dessa decisão, o governo havia anunciado que o pagamento do 13º salário daquele ano seria feito todo em novembro. Mas foi obrigado a recuar diante de protestos – o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a fazer a antecipação.
Por lei, a primeira parcela tem de ser paga até 30 de novembro de cada ano.
“O 13º dos aposentados será pago no prazo ordinário. Vai ser como sempre foi, com exceção de 2015”, disse Padilha, após um reunião do grupo que discute uma proposta de reforma da Previdência, no Palácio do Planalto.
De acordo com o ministro, a segunda parcela do 13º salário será paga em novembro.

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Prefeitura presta contas do São João em praça pública.

Publicado em 26 de junho de 2016, por Ari em Jequié.

Numa iniciativa inédita na história política administrativa de Jequié, a Prefeitura através das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo e de Relações Institucionais e Comunicação Social prestou contas dos investimentos públicos destinados à realização do São João 2016 em plena praça pública, no início da noite desse sábado, 25 de junho. A ação marca a postura da gestão do Prefeito Sérgio da Gameleira que defende em seu slogan a transparência e a responsabilidade com o erário. Assim, o Poder Executivo local se coloca em consonância com o disposto na constituição Federal de 1988, no seu artigo 70, em que indica para a realização de prestação de contas por qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos. “Na gestão do Prefeito Sérgio da Gameleira transparência e responsabilidade não é só um slogan, mas também uma prática cotidiana manifesta em cada ato de nosso governo”, ressalta Wellington Nery. De acordo com o gráfico demonstrativo apresentado pelo secretário de Cultura e Turismo Alysson Andrade, considerando que a festa tem um investimento médio anual de cerca de R$ 2 milhões, a Prefeitura de Jequié investiu em 2016 aproximadamente 17,3 % deste valor na execução do São João. O percentual traduz em um montante de R$ 346 mil. “Investimos em 2016 algo em torno de 1/6 do valor médio destinado ao São João anualmente, mantendo sobretudo a qualidade da festa e o equilíbrio financeiro”, ressaltou Andrade.

Público que assistiu prestação de contas

Público que assistiu a prestação de contas dos gastos com a Vila Junina em Jequié. (Foto Divulgação)

Secretários Alysson Andrade (Cultura) e Wellington Nery (Comunicação Social) na prestação de contas. (Foto Divulgação).

Idoso assassinado dentro de casa no final do Curral Novo

27 de junho de 2016 Polícia No comments

Idoso estava dentro de casa quando foi morto

Idoso estava dentro de casa quando foi atingido pelos disparos

A semana começa em Jequié registrando um assassinato dentro de uma casa na Rodovia Barragem da Pedra (final do Curral Novo), nas proximidades da Cerâmica Barreto. Manoel Messias Borges Brito, 60 anos, estava dentro de casa, quando foi alvejado pelo criminoso. O fato ocorreu por volta das 20h20 desta segunda-feira (27/6).

“Dida” teria usado uma espingarda para cometer o latrocínio

Após cometer o crime o autor se embrenhou no mato. Policiais militares foram acionados e integrantes das viaturas Gavião 01 e 04, sob comando do CB Mendes localizaram e prenderam o suspeito Edson Santos, vulgo “Dida”, que teria praticado um latrocínio (roubo seguido de morte).

HGPV implanta nova tecnologia em sua unidade de ortopedia

28-06-160 comentários HGPV implanta nova tecnologia em sua unidade de ortopedia

O Hospital Geral Prado Valadares em Jequié passa a realizar tão logo a cirurgia de joelho por vídeoartroscópio.
O diretor do serviço de ortopedia do HGPV Dr. Jorge Abbdo fez a inspeção e montagem dos equipamentos acompanhado da diretora clinica Drª Celeste e o diretor geral Bráulio Neto. Este é mais um avanço do governo da Bahia para com a saúde dos jequieenses e de mais de trinta municípios que fazem uso dos serviços oferecidos pelo Prado Valadares.
“A cirurgia artroscópica possibilita ao paciente muito mais rápida recuperação que as cirurgias abertas”, refere Jorge Abdo, diretor do Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HGPV. Para o diretor geral do HGPV Bráulio Neto, este serviço irá melhorar e muito a vida de quem necessita passar por esta especialidade e que agora esta unidade passa a oferecer, reduzindo assim o tempo de espera e evitando a remoção do paciente para a capital do estado.

Artroscopia

Artroscopia é um procedimento cirúrgico que o ortopedista utiliza para visualizar, diagnosticar e tratar problemas dentro de uma articulação. No procedimento artroscópico, o cirurgião ortopedista faz pequena incisão na pele do paciente para inserir instrumentos semelhantes a canetas que contém pequenas lentes e um sistema de iluminação das estruturas do interior da articulação. A luz é transmitida através de fibras ópticas até a ponta do artroscópio inserido na articulação. A conexão do artroscópio a uma mini-câmera de televisão permite ao cirurgião visualizar o interior da articulação. A mini-câmera conectada ao artroscópio transmite a imagem para uma tela de televisão, auxiliando o cirurgião a visualizar as estruturas, a exemplo da cartilagem articular e ligamentos do interior da articulação. As cirurgias corretivas são realizadas com a introdução de instrumentos especialmente desenhados através de incisões acessórias. Inicialmente, a artroscopia era uma simples ferramenta diagnóstica para o planejamento das cirurgias “abertas” convencionais. Com o desenvolvimento de melhores instrumentos e técnicas cirúrgicas, muitas patologias podem atualmente ser tratadas pela artroscopia.http://juniormascote.com.br/

Escrito por www.jequieeregiao.com.br
Ter, 28 de Junho de 2016 09:00
O Blog jequieeregiao.com.br publica os compromissos e prazos assumidos pela Gestão de Sérgio da Gameleira no chamado Plano de Metas Jequié para os próximos 100 dias, cuja divulgação oficial ocorreu durante reunião promovida pelo Conselho Comunitário de Jequié. GOVERNO • Reativação das Velas Culturais, com implantação do sistema Wi-Fi nas praças contempladas por esses equipamentos e na praça Rui Barbosa – Até 30.08.16; • Implantação do Governo Itinerante – Até 15.07.16; • Ação Cidadão: “Seu Bairro nossa Vida” – Até 30.06.16; • Criação da mesa e da casa de Transparência Municipal – Até 30.07.16. ADMINISTRAÇÃO • Publicação na íntegra dos editais – Até 30.06.16; • Publicar a relação dos veículos locados (proprietário, condutor, placa e valor) – Até 30.07.16; • Publicação na íntegra dos contratos de prestação de serviços – Até 30.07.16; • Verificação da execução dos contratos de todas as secretarias, inclusive os pagamentos – Em execução; • Elaboração de manual de procedimento de compras – Em execução. CONTROLE E TRANSPARÊNCIA • Implantar a Sala da Transparência – Até 30.08.16; • Implantar o Portal da Transparência – Até 30.07.16; • Implantar o Programa Controle Interno Capacita – CIC – Até 30.07.16; • Dar suporte técnico para a implantação da Lei 13.019/2014 – Até 30.07.16; • Implantação da Ouvidoria Itinerante – Até 15.07.16; • Inspeção do processo de execução de obras e serviços – Até 30.08.16. Uma ação articulada como vetor de transformação social. Uma ação articulada como vetor de transformação social. SAÚDE • Manutenção dos aparelhos de apoio diagnóstico (Raio X, Eletrocardiograma – ECG, Colposcopia, Endoscopia, Baciloscopia, PPD) – Em execução; • Garantia de pessoal fixo nos dispensários de medicamentos das unidades de saúde – Até 30.07.16; • Regularização da dívida com os fornecedores da assistência farmacêutica e dos materiais médico-hospitalares – Até 30.07.16; • Monitoramento e avaliação da implantação do acolhimento nas unidades de saúde – Até 30.08.16; • Reforma das Unidades de Saúde – Até 30.08.16. Prefeito em exercício, Sérgio da Gameleira. ESPORTE E LAZER • Ação Esporte nos Bairros - Proporcionar a comunidade Jequieense qualidade de vida a partir do esporte e do lazer. – Em execução; • Inaugurar a quadra do viveiro – Até 30.08.16; • Iluminar o campo do Pau Ferro – Até 30.06.16; • Iluminar o campo do KM 03 – Até 30.08.16; • Promover Passeios Ciclísticos – Até 07.08.16; • Promover Corrida Kids - Até 28.08.16. CULTURA E TURISMO • Reabertura da Casa da Cultura Pacífico Ribeiro – Até 30.07.16; • Reabertura do Museu Histórico João Carlos Borges – Até 30.07.16; • Requalificação do Teatro Municipal Palácio das Artes – Até 30.08.16; • Requalificação e reabertura do Prédio – Casa da Itália – Até 30.08.16; • Requalificação e reabertura da Biblioteca Central – Até 30.08.16; • Pagamentos de Editais de Cultura (Fundo de Cultura) – Até 30.07.16; • Organização do Calendário Municipal de Eventos – Até 30.08.16; • Audiências Públicas para a conclusão do Sistema Municipal de Cultura – Até 30.08.16. EDUCAÇÃO • Reinauguração Creche Antonio Astolpho – Em 09.06.16; • Inauguração de Quadras Km 03, Água Branca e Stela Câmara – Até 30.07.16; • Contratação de estagiárias para suprir as necessidades das creches – Até 30.07.16; • Inauguração do Centro de Educação Infantil da Baixa do Bomfim – Entre 04 e 15.07.16; • Construção do parque infantil da creche Alaor Coutinho – Até 30.07.16; • Garantir a alimentação escolar regular em todas as escolas municipais - Até 30.08.16; COMUNICAÇÃO SOCIAL • Estabelecer relações com o público interno e externo através de ações personalizadas e segmentadas – Em execução; • Combater o desconhecimento a respeito das ações do Município e promover a integração entre a sociedade e o Governo Municipal, usando as ferramentas de jornalismo, propaganda e publicidade e relações públicas – Em execução; • Apurar junto ao Gabinete do Prefeito e às Secretarias as ações, processos e encaminhamentos para dar respostas exatas e informações precisas nos prazos mais breves possíveis – Em execução; • Tornar pública as ações do Gabinete do Prefeito e das Secretarias em todos os meios possíveis de Comunicação Social – Em execução; DESENVOLVIMENTO SOCIAL • Central Bolsa Família – CONCLUÍDA; • CRAS Intinerante – Até 30.07.16; • Revitalização de Velas Culturais – Até 30.08.16; • Nova Sede do Conselho Tutelar – Até 30.08.16; • Revitalização e reabertura da Lavanderia Comunitária – Até 15.08.16. INFRAESTRUTURA • Inauguração de praças: • Praça Joaquim Nabuco (praça do hospital) – Em execução; • Praça do KM 03 – Em execução; • Praça Luís Viana – Até 25.07.16; • Praça Cap. Silvino - Em execução; • Iluminação – Em execução; • Passarela Centro Industrial – Concluído; • Avenidas e Ruas - Até 30.08.16; • Pavimentação em asfalto - Em execução; • Operação tapa buraco nas principais ruas – Em execução; • Em paralelepípedo: Operação de recuperação de ruas - Em execução; • Limpeza e pavimentação de bairros: Em execução; • Brasil Novo – Até 30.07.16; • Itaigara – Até 30.07.16; • Cidade Nova – Até 30.08.16; • Amaralina - Até 30.08.16; • Cachoeirinha - Até 30.08.16; • Reforma de postos de saúde – Em execução; • Posto de saúde de Florestal – Até 30.08.16; • Posto de saúde do Campo do América – Até 30.08.16; • Posto de saúde Guito Guigo - Até 30.07.16; • DST / AIDS - Até 30.07.16; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • Parceirização com ACIJ para Condomínio Centro Industrial: Em execução; • Criação de Grupo Técnico de Políticas Públicas – Até 30.06.16; • Parceirização com SEBRAE – adesão ao PMEB – Até 30.08.16; • Programa “IPTU Verde” - Até 30.08.16; • Programa “Jequié Mais Verde” - Até 30.08.16; • Proposição do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico da Cidade – Até 30.08.16.
última atualização em Ter, 28 de Junho de 2016 09:05

Medida atinge 8,3 milhões de beneficiários de planos individuais/familiares.
Percentual é válido para período de 1º maio de 2016 a 30 de abril de 2017.

Do G1, em São Paulo

O reajuste de até 13,57% nos planos de saúde individuais e familiares foi publicado nesta segunda-feira (6) no "Diário Oficial da União". A autorização foi dada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O percentual, válido para o período de 1º de maio de 2016 a 30 de abril de 2017, atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários – cerca de 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. O índice atinge apenas planos individuais e familiares. O reajuste de planos coletivos empresariais é calculado com base na livre negociação entre as operadoras e as empresas, fundações, associações, conselhos profissionais.

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Para calcular o índice máximo de reajuste anual dos planos, é levada em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos com mais de 30 beneficiários. O setor pedia a aplicação da variação de custos médicos, de 17% a 20%.

O reajuste de 13,57% é válido para os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999, ou adaptados à Lei nº 9.656/98, segundo a ANS. Ele só pode ser aplicado a partir da data de aniversário de cada contrato. Se o mês de aniversário for maio ou junho, será permitida cobrança retroativa, nas mensalidades de julho e agosto. Para os contratos com aniversário entre os meses de julho de 2016 e abril de 2017 não poderá haver cobrança retroativa.

Mais uma vez o teto de reajuste fica acima da inflação. Em 2015, o reajuste máximo foi fixado em 13,55%. Em 2014, foi de 9,65%.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, atingiu 0,61% em abril, acumulando 9,28% em 12 meses.

A Proteste, associação de consumidores, considera que, apesar de a ANS ter fixado praticamente o mesmo índice do ano passado para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares, os 13,57% vão pesar no orçamento por conta da crise financeira e desemprego em alta.

Média dos planos coletivos
A ANS afirma que a metodologia utilizada para calcular o índice máximo de reajuste anual dos planos individuais/familiares é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos com mais de 30 beneficiários.

"A ANS não define percentual máximo de reajuste para os planos coletivos por entender que as pessoas jurídicas possuem maior poder de negociação junto às operadoras, o que, naturalmente, tende a resultar na obtenção de percentuais vantajosos para a parte contratante", explica a agência.

A ANS disponibilizou em seu site um Perguntas e Respostas sobre o reajuste.

Perda de clientes
Os planos de saúde perderam 951 mil clientes neste ano, segundo dados da ANS. O setor reúne atualmente 48.490 milhões de beneficiários em planos de assistência médica, uma queda de 12% ante a um total de 49,441 milhões de beneficiários em dezembro do ano passado.

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Independence day estreia liderando nas bilheterias no Brasil

"Independence day - O ressurgimento" estreou na liderança dos cinemas brasileiros no último fim de semana, de quinta-feira a ontem, de acordo com dados da comScore. Dez anos depois do lançamento do primeiro título da série, a continuação levou 533 mil pessoas às salas, faturando R$ 9,6 milhões. O vice-líder "Como eu era antes de você", porém, conseguiu mais espectadores: 601 mil. Já o faturamento não ficou muito atrás, com R$ 9 milhões. "Invocação do mal 2" desceu uma posição em relação ao último fim de semana, cravando o terceiro lugar com 313 mil de público e R$ 4,6 milhões de rendimento.

Enquanto isso, "Mais forte que o mundo - A história de José Aldo", que encena a vida do lutador de MMA, obteve um resultado abaixo do esperado na estreia. Segundo dados da comScore, o título angariou 130 mil espectadores, faturando R$ 2,1 milhões no último fim de semana — de quinta-feira até ontem. No top 10, aparece em sexto lugar. (Lauro Jardim)

Atletas contam histórias no Jornal Nacional

O "Jornal Nacional" (Globo) prepara uma série emocionante. Em "Perfis", a partir do dia 11, 16 atletas olímpicos baterão papo com o repórter Pedro Bassan, que passou um ano pesquisando histórias, intimidades e curiosidades deles. O primeiro será o favorito na ginástica, Arthur Zanetti, que abordará o fato de poder entrar para a história se conseguir o segundo ouro em Olimpíadas na modalidade e a importância da família em suas conquistas. Até a noiva entra no papo. O perfeccionismo nos treinamentos também será mostrado. Passarão pela série o nadador Thiago Pereira, Sarah Menezes, do judô, Fabiana, do vôlei, e Yane Marques, do hipismo. (Fefito)

Autuado em flagrante por tráfico de drogas e corrupção de menores, o jovem Roniele de Almeida Santos, 18 anos, foi preso nesta segunda-feira (27/6) em sua residência, na cidade de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, por equipes da Coordenação de Apoio Técnico a Investigação (Cati/Depin), da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia Territorial (DT), que cumpriram mandado de busca e apreensão, segundo informações da Delegacia. Com Roniele a polícia encontrou 45 papelotes de cocaína, 75 trouxas de maconha, 11 pedras de crack e a quantia de R$ 49. Autuado por tráfico de drogas e por corrupção de menores, Roniele será encaminhado ao Presídio de Valença. O material apreendido passará por exames periciais no Departamento de Polícia Técnica (DPT). (Marcos Frahm)

Tim anuncia que não vai mais cortar internet após franquia

A Tim anunciou nesta segunda-feira (27) que vai voltar temporariamente a oferecer navegação na internet móvel após fim da franquia nos planos pré-pagos. Antes, ao fim do pacote de dados a operadora cortava o acesso do cliente à internet. A novidade vai valar para pacotes de dados nas ofertas com tarifação diária, como Infinity Web e WEB+Torpedo 50 MB, 100 MB e 200 MB. A navegação com velocidade reduzida será uma opção gratuita até 31 de agosto – o usuário poderá escolher se quer seguir navegando com velocidade reduzida ou comprar mais pacote de dados. A operadora vai avaliar no período o comportamento dos usuários para decidir se prorroga o prazo da gratuidade. A empresa informou que tomou a decisão depois de ouvir opinião de 85% dos clientes que usam planos pré-pagos. Quando a franquia estiver perto de acabar, o cliente vai receber SMS informando que atingiu 80%da franquia contratada. Quando atingir 100%, um novo SMS vai oferecer quatro opções para continuar a navegação. A primeira é para contratar um novo plano aumentando a franquia diária; a segunda é para recontratar a oferta atual, comprando um novo pacote de dados para o dia; a terceira é para contratar um pacote mensal; e por fim o cliente poderá optar por navegar grátis, com velocidade reduzida. A velocidade caso o cliente prefira continuar navegando sem contratar novo pacote de dados será de 30Kbps. (Agência Brasil)

MPF recomenda ao Inema interdição da usina Pedra do Cavalo

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou, na última terça-feira, 21 de junho, que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realize a interdição das atividades e não renove a licença de operação da Usina Hidrelétrica da Pedra do Cavalo, administrada pelo Grupo Votorantim. A diretora do órgão, Márcia Cristina Telles de Araújo Lima, tem o prazo de dez dias para informar se irá acatar a recomendação. O empreendimento está localizado na área de proteção ambiental da Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape, localizada nos municípios baianos de Cachoeira e São Félix, e, segundo o Instituto, encontra-se com a licença de operação vencida desde fevereiro de 2009. O novo requerimento de licença operacional feito pelo grupo empresarial está sendo processado pelo Inema, que solicitou análise do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela administração da reserva ambiental. O ICMBio indeferiu o requerimento, baseando-se nos seguintes fatos: inconsistência do plano operativo, inexistência de proposta de monitoramento ambiental, falta de estudos ambientais específicos que analisem os impactos ambientais do empreendimento sobre a Reserva, falta de caracterização técnica do empreendimento e ausência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima). De acordo com a recomendação, à época de seu primeiro licenciamento ambiental, a usina foi dispensada da apresentação do EIA/Rima. O documento, porém, é considerado obrigatório pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente para licenças de usinas de geração de eletricidade, empreendimentos considerados como de alto potencial degradador do meio ambiente. O procurador da República Pablo Barreto, autor do documento, considera ainda que o funcionamento da usina provoca a morte da fauna do rio Paraguaçu, prejudicando as milhares de famílias extrativistas da região, que sobrevivem desses recursos.